Estratégia · Experiência · Resultados

Atuação jurídica em Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Assessoria jurídica estratégica para empresas e pessoas, com foco na segurança, na prevenção de riscos e na busca por resultados concretos.

Fale com um especialista Conheça o escritório

Calculadora de rescisão

Saiu ou quer sair da empresa? Simule a sua rescisão.

Aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40%, insalubridade e periculosidade, com a explicação de cada verba.

Calcular minha rescisão

Direito do Trabalho

Direitos do trabalhador

Atuamos na defesa de trabalhadores em situações como estas. Veja se o seu caso se enquadra:

Rescisão indireta

Quando a empresa atrasa salário, não deposita o FGTS, pratica assédio ou expõe o empregado a riscos, é possível pedir o fim do contrato por culpa da empresa (art. 483 da CLT) e receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.

Aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

Saiba mais

Direitos da gestante

A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b, do ADCT), mesmo que a empresa não soubesse da gravidez na data da dispensa.

Se for dispensada nesse período, pode ter direito à reintegração ou à indenização correspondente.

Saiba mais

Estabilidade no emprego

Algumas situações garantem o emprego por um período: acidente de trabalho ou doença ocupacional (12 meses após a alta do auxílio acidentário, art. 118 da Lei 8.213/1991), membro eleito da CIPA, dirigente sindical e casos previstos em convenção coletiva.

A dispensa durante a estabilidade pode gerar reintegração ou indenização do período.

Saiba mais

Tem dúvida sobre os seus direitos? Fale com um advogado trabalhista do escritório.

Falar com um especialista

Tradição, técnica e compromisso

O Escritório

A DAMATA ADVOGADOS é um escritório especializado em Direito do Trabalho e Direito Tributário, que combina conhecimento técnico, visão estratégica e atendimento personalizado para oferecer soluções jurídicas eficazes e seguras.

Nosso compromisso é com a construção de relações de longo prazo, baseadas na confiança, na ética e na excelência.

Isenção de imposto de renda e IPVA.

Atuação tributária para pessoas físicas e clínicas

Saiba como obter Isenção de IPVA, Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas com doenças graves: isenção e restituição do Imposto de Renda

Clínicas médicas: reduza seus impostos com a equiparação hospitalar

Descubra se você tem direito

Atuação tributária para pessoas físicas e clínicas

Isenção de Imposto de Renda e IPVA

A lei garante isenção e restituição de Imposto de Renda, além de isenção de IPVA, para quem tem doenças graves, é aposentado, pensionista ou pessoa com deficiência. Veja se o seu caso se enquadra:

Aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves previstas em lei podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre esses rendimentos.

Cardiopatia grave, neoplasia maligna, Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, AIDS e outras doenças previstas em lei.

Também analisamos a possibilidade de restituição do imposto pago indevidamente nos últimos 5 anos.

Saiba mais

Isenção de IPVA

Pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental e pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito à isenção do IPVA, inclusive sobre veículo usado, conforme os requisitos previstos na legislação estadual.

Na aquisição de veículo novo, também analisamos a isenção de IPI e ICMS e, quando aplicável, de IOF, benefícios que podem reduzir o custo de aquisição.

Saiba mais

Clínicas médicas

Clínicas e empresas da área da saúde que prestam serviços hospitalares ou atividades de auxílio diagnóstico e terapia podem, quando preenchidos os requisitos legais, utilizar bases de cálculo reduzidas de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.

Analisamos a atividade efetivamente prestada, a estrutura da empresa e o potencial de redução da carga tributária.

Saiba mais

Fale com a nossa equipe e descubra, sem compromisso, se você ou a sua clínica têm direito.

Falar com um especialista

Soluções jurídicas especializadas

Áreas de Atuação

Ver todas as áreas

Direito do Trabalho

Atuação consultiva e contenciosa em questões trabalhistas, com foco na prevenção de passivos e na defesa dos direitos de empresas e trabalhadores.

Calcule sua rescisão

Direito Tributário

Assessoria estratégica em matéria tributária, com foco na redução da carga fiscal, no planejamento tributário e na defesa em processos administrativos e judiciais.

Saiba mais

Direito de Família

Orientação jurídica sensível e estratégica em questões familiares, como divórcio, guarda, pensão alimentícia e inventário, sempre com foco no diálogo e na proteção dos interesses envolvidos.

Saiba mais

Direito Civil

Atuação em disputas civis com foco na solução eficiente de conflitos, envolvendo contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor e outras demandas de natureza patrimonial.

Saiba mais

Informação que gera valor

Conteúdo Jurídico

Trabalhista

Últimas notícias do TST

Decisões do TST sobre vínculo de emprego, horas extras e rescisão
Novidades da Justiça do Trabalho e da jurisprudência trabalhista
Como as decisões dos tribunais afetam empresas e trabalhadores

Últimas notícias tributárias

Reforma tributária e mudanças na legislação fiscal
Decisões do STJ e do STF sobre tributos
Planejamento tributário e recuperação de créditos

Direito, Economia e Política

Resumo das notícias de hoje sobre direito, economia e política nacional
Decisões dos tribunais superiores e novas leis e regulamentações
Acompanhe as principais notícias do meio jurídico

Fale com a nossa equipe

Estamos prontos para entender o seu caso e oferecer a melhor solução jurídica, de forma personalizada e segura.

Envie uma mensagem

“Segurança jurídica é a base para grandes conquistas.”